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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Altineu Côrtes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
23/08/2017 às 10h33
Término:
23/08/2017 às 12h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 239/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a "Aquisição da Empresa de Transporte de Passageiros Interestadual "Viação Itapemirim".

    • Autores: Lelo Coimbra (PMDB-ES) , João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. João Rodrigues.
  • REQ 241/2017 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a instrução realizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e da Aviação Civil - SeinfraRodoviaAviação, quando da análise do contrato de concessão da BR-101/BA/ES, ocorrida no bojo da TC 012.831/2017-4.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 242/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.740, de 2016, que "altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada".

    • Autores: João Rodrigues (PSD-SC) , Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra.
  • PDC 485/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 485/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2172/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 385/2016 - Susta os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 580, de 29 de fevereiro de 2016.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
  • PDC 602/2017 - Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)
  • PL 7909/2010 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
  • PL 1453/2015 - Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)
  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
  • PL 6252/2016 - "Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: Francisco Floriano (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota ()