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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Troca da mesa Presidente Marcelo Squassoni por Participante Altineu Côrtes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
23/08/2017 às 10:33
Término
23/08/2017 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 485/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2172/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 239/2017 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a "Aquisição da Empresa de Transporte de Passageiros Interestadual "Viação Itapemirim".

    • Autores: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC), LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. João Rodrigues.

  • REQ 241/2017 CVT - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a instrução realizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e da Aviação Civil - SeinfraRodoviaAviação, quando da análise do contrato de concessão da BR-101/BA/ES, ocorrida no bojo da TC 012.831/2017-4.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 242/2017 CVT => PL 6740/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.740, de 2016, que "altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada".

    • Autores: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC), WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra.

  • PDC 385/2016 - Susta os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 580, de 29 de fevereiro de 2016.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PDC 602/2017 - Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7909/2010 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1453/2015 - Acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado João Rodrigues.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado João Rodrigues.

  • PL 6252/2016 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.