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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
23/08/2017 às 15:26
Término
23/08/2017 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 67/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 6.892/2010, que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências".

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ)

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Eros Biondini(PROS/MG)