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DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Alan Rick

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
23/08/2017 às 10:33
Término:
23/08/2017 às 10:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer da relatora
  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto.
    • 3
      Leitura do parecer do Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC)
  • PL 5249/2016 - Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 122/2017 - Requer aditamento ao Requerimento nº 119/2017 - CDEICS, aprovado na reunião do dia 16 de Agosto de 2017, de forma a incluir representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários - ABRAINC, ao rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.510/2015, que "Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem".

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP), Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite a representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC.
  • PL 5895/2016 - Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
  • PL 4420/2016 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).
  • PL 7499/2017 - Altera o Decreto no 13.609, de 21 de outubro de 1943.

    • Autor: Lindomar Garçon (PRB-RO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 5961/2016 - Estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).
  • PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alan Rick (DEM/AC).