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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Alan Rick

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
23/08/2017 às 10:33
Término
23/08/2017 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer da relatora

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer do Relator Substituto.
    • 3
      Leitura do parecer do Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alan Rick (DEM-AC)

  • PL 5249/2016 - Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 122/2017 CDEICS - Requer aditamento ao Requerimento nº 119/2017 - CDEICS, aprovado na reunião do dia 16 de Agosto de 2017, de forma a incluir representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários - ABRAINC, ao rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.510/2015, que "Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem".

    • Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite a representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC.

  • PL 5895/2016 - Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4420/2016 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 7499/2017 - Altera o Decreto no 13.609, de 21 de outubro de 1943.

    • Autor: LINDOMAR GARÇON (PRB-RO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 5961/2016 - Estabelece a concessão de incentivo fiscal no Imposto de Renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alan Rick (DEM/AC).