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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/08/2017 às 10:30
Término
16/08/2017 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 3/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, aprovadas as revisões dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    Rejeitada

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 13/2011 - Propõe que a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar irregularidades envolvendo o senhor Ricardo Teixeira, o Comitê Organizador Local - COL da Copa de 2014 e a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

    Rejeitada

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 397/2017 CFFC - Solicita esclarecimentos à Agencia Nacional do Petróleo - ANP sobre o aumento abusivo do preço do combustível no Estado da Paraíba durante os meses de Julho e Agosto de 2017.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 398/2017 CFFC - Solicita informações à Advocacia Geral da União (AGU) sobre o patrocínio de causas judiciais em defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 399/2017 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre as irregularidades encontradas no processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 400/2017 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, a fim de prestar informações sobre realização de serviços dos serviços extraordinários, número de funcionários, cargos e salários, bem como balanço líquido da ITAIPU-BINACIONAL, nos últimos 3 anos.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Léo de Brito

  • REQ 401/2017 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do deputado Léo de Brito

  • PFC 20/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Maués / AM por meio dos convênios de números 213/02 e 1.014/04, celebrados entre o Município de Maués e a FUNASA.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por motivo de ausência do relator

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 7/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por motivo de ausência do relator.

  • PFC 29/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República Dominicana para a construção da central termelétrica de Punta Catalina.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Efraim Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por motivo de ausência do relator.

  • PFC 30/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República do Gana para a construção dos Corredores Rodoviários Oriental e Ocidental.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Efraim Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por motivo de ausência do relator.

  • PFC 36/2015 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos do governo federal para a realização da 19ª Parada Gay realizada no dia 07 de junho de 2015, no Estado de São Paulo.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por motivo de ausência do relator.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por motivo de ausência do relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.