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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante João Paulo Papa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/08/2017 às 10:18
Término
16/08/2017 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 169/2017 CDU - Requer a realização de Seminário para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque no Combate ao Desperdício de Alimentos, no município de Serra/ES.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 483/2015 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos Estados da região Nordeste.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimedade o Parecer do Relator.

  • PL 6860/2017 - Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados ao ar livre; altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Dejorge Patrício (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator por unanimidade.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2054/2015 - Dispõe sobre os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e da outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alberto Filho.

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: ZENAIDE MAIA (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Toninho Wandscheer.