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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 15/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Reiniciada

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
15/08/2017 às 16:20
Término
15/08/2017 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLN 11/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 12/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 9/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, crédito especial no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 14/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$164.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 2

  • PLN 13/2017 CN - Altera a Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valdir Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a apreciação.

  • REQ 2/2017 CMO - Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 15/08/2017.