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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dâmina Pereira por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Dâmina Pereira

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Laura Carneiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
16/08/2017 às 12:16
Término:
16/08/2017 às 12:45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6784/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da empregada.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 62/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Tráfico de Pessoas: precisamos combater este crime".

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG) e Dep. Conceição Sampaio (PP-AM).

  • PL 4884/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco.

    • Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy
    • Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

  • PL 5540/2016 - Acrescenta dispositivo na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2113/2019 - Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.