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COMISSÃO DE CULTURA 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/08/2017 às 14:42
Término
16/08/2017 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 116/2017 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente. O Deputado Thiago Peixoto subscreveu o Requerimento.

  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6590/2016 - Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7093/2017 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7551/2017 - Altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7641/2017 - Dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator

  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Erika Kokay.