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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/08/2017 às 14:32
Término
16/08/2017 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 240/2017 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.937 de 2016.

    Aprovada

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 243/2017 CSPCCO - Requerimento de convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado convide aos Senhores Wanderlei Alves, liderança do Movimento dos Caminhoneiros no Estado de São Paulo, e Odilon Pereira da Fonseca, liderança do Movimento dos Caminhoneiros no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Movimento Nacional da categoria, suas reinvindicações e reflexos na segurança pública, das estradas e no abastecimento do país.

    Aprovada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 244/2017 CSPCCO - Requer a aprovação de voto de repúdio ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2443/2015 - Acrescenta dispositivos na lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP), tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e cria mecanismo punitivo aos estados que coletaremos dados fora dos critérios estabelecidos em lei.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, que substitui a expressão "delegado de polícia" por "autoridade policial". Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 4

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3116/2015, apensado, com substitutivo.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Delegado Waldir (PR-GO) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

    • 2

      O Dep. Alberto Fraga sugeriu a substituição da expressão "delegado de polícia" por "autoridade policial". O relator acolheu a sugestão.

    • 1

      O Dep. Subtenente Gonzaga apresentou requerimento para retirada de pauta. Em votação, o requerimento foi rejeitado.

  • PL 7183/2017 - Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, para incluir o enfrentamento da violência contra a mulher entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 23/2015 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: CABO DACIOLO (PSOL-RJ)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PL 5582/2016 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

    Aprovada

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Delegado Edson Moreira (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 20