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COMISSÃO DE SAÚDE 16/08/2017 - Apresentação do "Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2". -

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Informações

Tema
Apresentação do "Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2". -
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/08/2017 às 10:10
Término
16/08/2017 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 2804/2011 - Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o prazo prescricional relativo às prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1264/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Bulhões.

  • PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

    Rejeitada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4468/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    Rejeitada

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6612/2013 - Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1068/2015 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3461/2015 - Acrescenta os parágrafos 1°, 2° e 3° ao art. 13 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), para dispor sobre os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Foletto.

  • PL 4181/2015 - Altera a redação dos artigos 47, 115 e 117-A da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando a inclusão da abertura de delegacias especializadas na politica nacional de atendimento e a divulgação ostensiva de campanhas de mobilização da sociedade no atendimento ao idoso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4883/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 24