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COMISSÃO DE TRABALHO 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 23/08/2017 às 10:35
Término: 23/08/2017 às 12:12
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 11

REQ 266/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6.808/2017, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 267/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da TLP E TJLP, que dispõe sobre a taxas de juros. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública dessa Comissão para debater os efeitos e repercussões da Medida Provisória nº 777/2017, "que institui a taxa de longo prazo TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da marinha Mercante e dá outras providências".
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pelo Deputado Orlando Silva, com inclusão de convite às Centrais Sindicais.
PL 2395/2011 - Altera o art. 732 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a pena aplicada ao reclamante pelo não comparecimento à audiência.
- Autor: do Senado Federal - José Bezerra
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 383/2011 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto do Relator para aprovar o Projeto de Lei nº 383/2011 e rejeitar a emenda da CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/11/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  21/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 450/2015 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição deste, e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Trabalho.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Silvio Costa.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE).
PL 4124/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de valores arrecadados a título de inscrição em concursos, e dá outras providências.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Roberto de Lucena.
PL 5031/2016 - Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
- Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
PL 5135/2016 - Estabelece prazo para decisões administrativas em processos de ressarcimento, compensação ou restituição.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.

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FIM DA SESSÃO

Orlando Silva

Erika Kokay

Orlando Silva

André Figueiredo

Orlando Silva

Daniel Vilela

Orlando Silva

Erika Kokay

Orlando Silva

Celso Pansera

Orlando Silva

André Figueiredo

Orlando Silva

Vicentinho

Orlando Silva

André Figueiredo

Orlando Silva

André Figueiredo

Orlando Silva

Daniel Vilela

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Lucas Vergilio

Orlando Silva

Lucas Vergilio

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Silvio Costa

Orlando Silva

Silvio Costa

Orlando Silva

Silvio Costa

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Silvio Costa

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Assis Melo

Orlando Silva

Silvio Costa

Erika Kokay

Orlando Silva

Silvio Costa

Orlando Silva

Erika Kokay

Silvio Costa

Erika Kokay

Orlando Silva

Lucas Vergilio

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Lucas Vergilio

Orlando Silva

Jorge Côrte Real

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

Benjamin Maranhão

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Lucas Vergilio

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Lucas Vergilio