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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
16/08/2017 às 10:18
Término
16/08/2017 às 10:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 233/2017 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das bolsas e o financiamento da pesquisa nas universidades brasileiras e seus impactos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do professor Roberto Ellery, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), e de representante do Instituto Serrapilheira.

  • REQ 234/2017 CCTCI - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6960/2017 - Alterar a Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, alterando o art 5°, inciso II e o art 7°, inciso III, que passam a ter a seguinte redação:

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 6989/2017 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
    • Relator: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 945/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", para dispor sobre a informatização do processo administrativo.

    • Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 3133/2015 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

  • PL 3812/2015 - Dispõe sobre a "cobrança casada" nas faturas de telefonia móvel e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.