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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
16/08/2017 às 10h29
Término:
16/08/2017 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 119/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº s 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras.

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP) , Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão do Sindicato da Habitação de São Paulo - SECOVI/SP.
    • 1
      Discutiu a matéria o Dep. Lucas Vergilio (SD/GO).

  • REQ 120/2017 - Analisar o ciclo produtivo da Quadra Junina

    • Autor: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 121/2017 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o acordo marítimo Brasil Chile

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a matéria o Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).

  • PL 4061/2015 - Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Marcos Reategui.
    • 2
      Discutiu a matéria o Dep. Marcos Reategui (PSD/AP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 522/2015 - Modifica o acordo de leniência em casos da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Antonio Balhmann ()

  • PL 5895/2016 - Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

  • PL 4420/2016 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

  • PL 7499/2017 - Altera o Decreto no 13.609, de 21 de outubro de 1943.

    • Autor: Lindomar Garçon (PRB-RO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)