Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
09/08/2017 às 10:30
Término
09/08/2017 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 7756/2017 - Altera os artigos 49 e 51 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para adequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno das eleições.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3407/2015 - Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Wilder Morais
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

  • PL 3411/2015 - Altera o art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o dever do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: André Abdon (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2868/2004 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Daniel Vilela

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o parecer.

  • PL 6867/2013 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.

    • 1

      Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

  • PL 7012/2013 - Institui o Dia Nacional do Estagiário.

    Aprovada

    • Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1135/2015 - Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5281/2016 - Altera a redação do art. 1.021 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Fábio Sousa (PSDB-GO) e Luiz Couto (PT-PB).

  • PL 5446/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Faria, pelo Deputado Bilac Pinto.

  • PL 5675/2016 - Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Daniel Vilela

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Propostas não analisadas 40