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COMISSÃO DE TURISMO 09/08/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/08/2017 às 14:56
- Término
- 09/08/2017 às 15:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
REQ 188/2017 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a presença de representantes da ABIH e da APNEN, a fim de debater sobre medidas de acessibilidade na rede hoteleira.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
-
3
Aprovado
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO).
-
REQ 189/2017 CTUR - Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário: "A importância dos Parques Temáticos para o Turismo".
Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO).
-
PL 4849/2016 - Dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes.
Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5163/2016 - Especifica um prazo mínimo de carência e financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2019Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)14/06/2017
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Azi (DEM-BA).
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