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COMISSÃO DE TURISMO 09/08/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Paulo Azi
DEPUTADO
Horário - 15:25
Duração - 0h00'31"

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Paulo Azi

Troca da mesa Presidente Paulo Azi por Participante Herculano Passos

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 09/08/2017 às 14:56
Término: 09/08/2017 às 15:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 188/2017 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a presença de representantes da ABIH e da APNEN, a fim de debater sobre medidas de acessibilidade na rede hoteleira.

Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO).
REQ 189/2017 CTUR - Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário: "A importância dos Parques Temáticos para o Turismo".

Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO).
PL 4849/2016 - Dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes.

Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5163/2016 - Especifica um prazo mínimo de carência e financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Azi (DEM-BA).

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Juscelino Filho

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Magda Mofatto

Paulo Azi

Magda Mofatto

Paulo Azi

Herculano Passos

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Otavio Leite

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