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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/08/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 09/08/2017 às 10:21
Término: 09/08/2017 às 10:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 231/2017 CCTCI - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a relevância da física e da matemática brasileira e perspectivas e desafios para o futuro dessas áreas no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão da presidente da Associação Mulheres das Estrelas (AME), Duilia de Mello.
REQ 232/2017 CCTCI => REQ 224/2017 CCTCI - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Aprovada com alterações
- Autor: PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PP-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Propostas não analisadas 6

PL 6960/2017 - Alterar a Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, alterando o art 5°, inciso II e o art 7°, inciso III, que passam a ter a seguinte redação:
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (UNIÃO-AM).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste e do PL 7.498/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de CCTCI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, e do PL 7498/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo relator.
PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.
- Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina.
PL 945/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", para dispor sobre a informatização do processo administrativo.
- Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
- Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 3133/2015 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 3812/2015 - Dispõe sobre a "cobrança casada" nas faturas de telefonia móvel e dá outras providências.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do relator.
PL 6413/2016 - Cria o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação - Funtics, e incentiva a inclusão digital e o desenvolvimento local de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação.
- Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.413/2016 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Domingos Neto.

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FIM DA SESSÃO

Sandro Alex

Luiza Erundina

Domingos Neto

Sandro Alex

Luiza Erundina

Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Paulo Magalhães

Luiza Erundina

Paulo Magalhães

Roberto Alves

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Domingos Neto

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Magalhães

Domingos Neto

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Magalhães

André Figueiredo

Paulo Henrique Lustosa

Paulo Magalhães

Margarida Salomão

Paulo Magalhães

Luiza Erundina

Paulo Magalhães

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