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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
09/08/2017 às 10h21
Término:
09/08/2017 às 10h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 231/2017 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a relevância da física e da matemática brasileira e perspectivas e desafios para o futuro dessas áreas no Brasil.

    • Autor: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da presidente da Associação Mulheres das Estrelas (AME), Duilia de Mello.

  • REQ 232/2017 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • Autor: Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Propostas não analisadas 6

  • PL 6960/2017 - Alterar a Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, alterando o art 5°, inciso II e o art 7°, inciso III, que passam a ter a seguinte redação:

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    • Autor: Cláudio Magrão (PPS-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

  • PL 945/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", para dispor sobre a informatização do processo administrativo.

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

  • PL 3133/2015 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

  • PL 3812/2015 - Dispõe sobre a "cobrança casada" nas faturas de telefonia móvel e dá outras providências.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

  • PL 6413/2016 - Cria o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação - Funtics, e incentiva a inclusão digital e o desenvolvimento local de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)