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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS (PEC 022/11) 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Relator Mandetta

Troca da mesa Presidente Mandetta por Relator Raimundo Gomes de Matos

Início da Sessão

Informações

Local
Auditório Nereu Ramos
Início
16/08/2017 às 10:26
Término
16/08/2017 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 22/2011 - Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 - Requer realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater a PEC nº 22, de 2011, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 5/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 - Requer a informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 6/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 - Requer a informações ao Ministro de Estado do Trabalho em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.