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PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Relator Mandetta

Troca da mesa Presidente Mandetta por Relator Raimundo Gomes de Matos

Início da Sessão

Detalhes

Local:
Auditório Nereu Ramos
Início:
16/08/2017 às 10h26
Término:
16/08/2017 às 12h40
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 4/2017 - Requer realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater a PEC nº 22, de 2011, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 5/2017 - Requer a informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 6/2017 - Requer a informações ao Ministro de Estado do Trabalho em relação à política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • PEC 22/2011 - Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.