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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Marinha Raupp

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Janete Capiberibe

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Valadares Filho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
09/08/2017 às 10h18
Término:
09/08/2017 às 11h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 157/2017 - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

    • Autores: Valadares Filho (PSB-SE) , Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo.
  • REQ 158/2017 - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de uma Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 159/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica.

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade.
  • REQ 160/2017 - Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para inclusão do Ministro de Estado de Minas e Energia no rol de convidados para a audiência pública, sugestão do Deputado Valadares Filho, que subscreveu a proposição.
  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.
  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3418/2015 - Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)
    • Parecer: pela rejeição.