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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Janete Capiberibe por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Janete Capiberibe

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Marinha Raupp

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
09/08/2017 às 10:18
Término
09/08/2017 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 157/2017 CINDRA - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autores: VALADARES FILHO (PSB-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo.

  • REQ 158/2017 CINDRA - Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de uma Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 159/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica.

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 160/2017 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

    Aprovada com alterações

    • Autores: João Daniel (PT-SE), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para inclusão do Ministro de Estado de Minas e Energia no rol de convidados para a audiência pública, sugestão do Deputado Valadares Filho, que subscreveu a proposição.

  • PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.

  • PDC 367/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7613/2017 - Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3418/2015 - Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4737/2016 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5883/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5886/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5887/2016 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Zeca do Pt

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.