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COMISSÃO DO ESPORTE 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
09/08/2017 às 14:40
Término
09/08/2017 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 189/2017 CESPO - Requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 190/2017 CESPO - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as recentes denúncias e a atual situação da Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE.

    Aprovada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Arnaldo Jordy e Marco Antônio Cabral.

  • PL 7383/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1966/2015 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 181/2014 - Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.

  • PL 6350/2016 - Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6206/2016 - Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.

    Rejeitada

    • Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4457/2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Fábio Mitidieri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4298/2016 - Acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.