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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Shéridan

Troca da mesa Presidente Shéridan por Participante Laura Carneiro

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
09/08/2017 às 11h20
Término:
09/08/2017 às 12h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSB-GO)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Conceição Sampaio (PP-AM).
  • PL 7179/2017 - Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), Dep. Zenaide Maia (PR-RN) e Dep. Ana Perugini (PT-SP).
  • PL 290/2015 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4884/2012 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco.

    • Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy(PT-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)