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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/08/2017 às 10:07
Término
09/08/2017 às 10:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 138/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova atos de fiscalização sobre procedimentos e critérios adotados nos leilões de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em particular aqueles estabelecidos para a 11ª rodada de licitações e para a 1ª rodada do Pré-sal.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 158/2017 CME => PFC 100/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Vander Loubet.

  • REQ 159/2017 CME => PL 6743/2013 - Requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013.

    • Autores: Marcelo Squassoni (PRB-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.

  • REQ 160/2017 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energético

    • Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pela Deputada Ana Perugini.

  • REQ 161/2017 CME - Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater as privatizações de usinas hidrelétricas.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 162/2017 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do seminário Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.

    • Autores: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Augusto Carvalho.

  • PDC 590/2017 - Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Marco Antônio Cabral

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Augusto Carvalho.

  • PFC 100/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vander Loubet.

  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
    • Relator: Francisco Chapadinha

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 2932/2015 - Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.