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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
09/08/2017 às 10h07
Término:
09/08/2017 às 10h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 158/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".

    • Autores: Ana Perugini (PT-SP) , Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Vander Loubet.
  • REQ 159/2017 - Requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013.

    • Autores: Marcelo Squassoni (PRB-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
  • REQ 160/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energético

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pela Deputada Ana Perugini.
  • REQ 162/2017 - Requer à Comissão de Minas e Energia a realização do seminário Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.

    • Autores: Jhonatan de Jesus (PRB-RR) , Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado Augusto Carvalho.
  • PFC 138/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova atos de fiscalização sobre procedimentos e critérios adotados nos leilões de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em particular aqueles estabelecidos para a 11ª rodada de licitações e para a 1ª rodada do Pré-sal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Relatório Final.
  • PFC 100/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vander Loubet.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 161/2017 - Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater as privatizações de usinas hidrelétricas.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • PDC 590/2017 - Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Marco Antônio Cabral ()
  • PL 6136/2013 - Determina às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica que realizem chamadas públicas para aquisição de energia elétrica proveniente de centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 100 kW a 30.000 kW.

    • Autor: Fernando Francischini (PEN-PR)
    • Relator: Francisco Chapadinha ()
  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)
  • PL 2932/2015 - Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)