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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
09/08/2017 às 10h55
Término:
09/08/2017 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 389/2017 - Requer a realização de visita técnica ao DPVAT, como desdobramento das discussões oriundas do Requerimento de Audiência Pública nº 330/2017 e da CPI do DPVAT.

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
  • REQ 390/2017 - "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. "

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • REQ 391/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
  • REQ 393/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministério da Fazenda, através da Secretária da Previdência preste esclarecimentos sobre atos da Subsecretária de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSL-PR)
  • REQ 395/2017 - Solicita esclarecimentos à Agencia Nacional do Petróleo - ANP sobre o aumento abusivo do preço do combustível no Estado do Acre durante o mês de Julho de 2017.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
  • REQ 396/2017 - Requer autorização de viagem do servidor Ricardo Fernandes Paixão, 8142, ao Rio de Janeiro de 02/08/2017 a 03/08/2017, para realização de reuniões na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e com a Fundação Ethereum, de maneira a subsidiar projeto de lei sobre a estrutura da CFFC, incluindo dados abertos, assim como audiências públicas já aprovadas por esta Comissão.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PFC 3/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, aprovadas as revisões dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PFC 13/2011 - Propõe que a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar irregularidades envolvendo o senhor Ricardo Teixeira, o Comitê Organizador Local - COL da Copa de 2014 e a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

    • Autor: Anthony Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PFC 136/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PFC 7/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Alexandre Valle (PRP-RJ)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PFC 29/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República Dominicana para a construção da central termelétrica de Punta Catalina.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PFC 30/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República do Gana para a construção dos Corredores Rodoviários Oriental e Ocidental.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PFC 98/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Superintendência Regional do Maranhão), com vistas a verificar possíveis irregularidades em atos administrativos, convênios firmados e no processo de titulação de territórios quilombolas no Maranhão

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PFC 108/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)