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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Geraldo Resende

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
09/08/2017 às 14h41
Término:
09/08/2017 às 15h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4698/2009 - Acrescenta o termo ''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7664/2010 - Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relatora: Luzia Ferreira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 64/2017 - Requer a realização de Seminários sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Cascavel, Paraná e no município de Rio Branco, Acre.

    • Autores: Leandre (PV-PR) , Angelim (PT-AC)
  • REQ 65/2017 - Solicita a realização de Fóruns Temáticos com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.

    • Autores: Gilberto Nascimento (PSC-SP) , Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)