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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 02/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Luiz Lauro Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/08/2017 às 10:32
Término
02/08/2017 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 200/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater pontos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados nos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, com a participação de autoridades militares, em especial dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a participação na audiência pública seja de representantes dos Comandos da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Aeronáutica.

  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 139/2017 - Texto do Acordo, por Troca de Notas, entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação, assinado em Roma, em 2 de novembro de 2016

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 203/2017 CREDN - Requer seja encaminhado, pela Câmara dos Deputados, à Sua Santidade, o Papa Francisco, moção de regozijo e louvor pelo seu pontificado voltado à luta em favor do meio ambiente, dos refugiados, dos pobres, das crianças, dos idosos, das minorias, dos excluídos, e pela paz no mundo.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 205/2017 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no formato de um workshop, para discutir as oportunidades de negócios e investimentos no âmbito da Frente Parlamentar Brasil - Texas, com a participação de empresários, autoridades governamentais e acadêmicos.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 206/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater a operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, com a participação de autoridades do Ministério da Ciência, Tencologia, Inovações e Comunicações e do Ministério da Defesa.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 207/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a participação de autoridades do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e Ministério das Relações Exteriores para debatermos o impacto da" Operação Carne Fraca", bem como o veto à carne fresca brasileira pelos Estados Unidos no comércio exterior.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 209/2017 CREDN - Requer aprovação de Moção de Repúdio à Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), por ter aprovado a eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 337/2016 - Aprova o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 576/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 456/2016 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça e Cidadania, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 579/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.