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COMISSÃO DE CULTURA 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/08/2017 às 14:53
Término
09/08/2017 às 16:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 108/2017 CCULT - Requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional.

    Aprovada

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 109/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 112/2017 CCULT - Requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente. A Deputada Jandira Feghali subscreveu o Requerimento.

  • REQ 114/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 115/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.

    Aprovada

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • PL 8191/2014 - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - João Ribeiro
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7752/2017 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Bezerra
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5308/2013 - Dá o nome de "Lucas Menterio Marcelo dos Santos", a passarela de pedestres do KM 287 da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo".

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7498/2014 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 594/2015 - Altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relatora: Luzia Ferreira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1836/2015 - Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5766/2016 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6184/2016 - Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho.

  • PL 6446/2016 - Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

    Aprovada

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7544/2017 - Reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7636/2017 - Confere à Cidade de Luís Alves, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Cachaça"

    Rejeitada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Luzia Ferreira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7680/2017 - Inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7692/2017 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PDC 681/2017 - Susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luciana Santos.

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.

    • Autor: do Senado Federal - Simone Tebet
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência da Relatora.

  • PL 7093/2017 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7551/2017 - Altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.