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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (PLP 420/14) 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/07/2017 às 15:42
Término
12/07/2017 às 16:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 1/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Febraban, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de discutir sobre as linhas de crédito para as Microempresas, definidas na Lei Complementar 123/06.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando a Receita Federal, o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, representantes da Anjos do Brasil, da Força Tarefa de Finanças Sociais, da Equity - Associação de Equity Crowdfunding, e do MDIC - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para discutir a implementação do dispositivo que trata do investidor anjo, objeto do §2º Art. 61-A da Lei Complementar nº 155/16.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Receita Federal, do Sebrae Nacional, da Fenacon para discutir a implementação do dispositivo que trata do Fator Emprego, instituído pelo §5ºJ e 5ºK do Art. 18 da Lei Complementar nº 155/16.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Federal a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional e da Federação Nacional das Juntas Comerciais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente do Banco Central do Brasil, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Políticas Econômicas e o Presidente do IPEA a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria e Comércio a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: GOULART (PSD-SP), Joaquim Passarinho (PSD-PA), JORGINHO MELLO (PR-SC), MARCOS REATEGUI (PSD-AP), Otavio Leite (PSDB-RJ), Sandro Alex (PSD-PR), WALTER IHOSHI (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, incluindo os Estados do Amapá, Pará e Paraná.

  • REQ 9/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando Representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Sicoob e Sicredi a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas, além de que seja demonstrado quais as linhas de crédito utilizada pelo bancos privados que incentivem o microempreendedor.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente da ABRASF e o Presidente do CONFAZ a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas FGV, Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro PUC-RJ, Universidade Federal Fluminense UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, incluindo o CONAMPE, os SEBRAEs e as Federações Estaduais de Micro e Pequenas Empresas.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 13/2017 PLP34117 => PLP 341/2017 - Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú para debater linhas de créditos para as Micro e pequenas empresas.

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelos autores, Dep. Otávio Leite e Dep. Jorginho Mello.