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COMISSÃO DE SAÚDE 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Paulo Foletto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/07/2017 às 10:43
Término
12/07/2017 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Aprovada

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 583/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 584/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Disfunção Temporomandibular (DTM).

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 585/2017 CSSF - Requer a impressão de 200 exemplares do Relatório de Atividades de 2016 da Comissão de Seguridade Social e Família

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 587/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.

  • PL 7114/2014 - Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoas de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Diego Garcia.

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.

  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4090/2015 - Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Antonio Brito.