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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Paulo Foletto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
12/07/2017 às 10h43
Término:
12/07/2017 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 583/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte

    • Autora: Carmen Zanotto(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 584/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Disfunção Temporomandibular (DTM).

    • Autor: Antonio Brito(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 585/2017 - Requer a impressão de 200 exemplares do Relatório de Atividades de 2016 da Comissão de Seguridade Social e Família

    • Autor: Hiran Gonçalves(PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 587/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios.

    • Autor: Hiran Gonçalves(PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • PL 3375/2012 - Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Márcio Marinho(PRB-BA)
    • Relator Diego Garcia(PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7114/2014 - Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoas de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências.

    • Autor: Arthur Oliveira Maia(SDD-BA)
    • Relator Darcísio Perondi(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Garcia.
  • PL 2370/2015 - Altera o artigo 115 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hissa Abrahão(PPS-AM)
    • Relator Pompeo de Mattos(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Adail Carneiro(PHS-CE)
    • Relator Wilson Filho(PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3089/2015 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tia Eron(PRB-BA)
    • Relator Antonio Brito(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4165/2015 - Acrescenta a alínea "d", no inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes de incentivo à prática de atividades físicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Dr. Jorge Silva(PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4769/2016 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laudivio Carvalho(SD-MG)
    • Relator Carlos Manato(SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo(PSD-MG)
    • Relator Carlos Manato(SD-ES)
  • PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.

    • Autor: Davi Alcolumbre(DEM-AP)
    • Relatora Erika Kokay(PT-DF)
  • PL 5671/2013 - Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.

    • Autor: Andre Moura(PSC-SE)
    • Relator Diego Garcia(PHS-PR)
  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
    • Relator Misael Varella(DEM-MG)
  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    • Autor: Guilherme Mussi(PP-SP)
    • Relator Rôney Nemer(PMDB-DF)
  • PL 7994/2014 - Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 9º-A, da Lei 11.350 de outubro de 2.006.

    • Autor: Andre Moura(PSC-SE)
    • Relator Geraldo Resende(PMDB-MS)
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes(PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
    • Relatora Cristiane Brasil(PTB-RJ)
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
    • Relator Pompeo de Mattos(PDT-RS)
  • PL 769/2015 - Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relatora Laura Carneiro(PMDB-RJ)
  • PL 818/2015 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

    • Autor: Major Olimpio(PDT-SP)
    • Relator Rôney Nemer(PP-DF)
  • PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen(DEM-SP)
    • Relator Odorico Monteiro(PROS-CE)
  • PL 1580/2015 - Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.

    • Autor: Laudivio Carvalho(PMDB-MG)
    • Relatora Conceição Sampaio(PP-AM)
  • PL 3227/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

    • Autor: Marco Tebaldi(PSDB-SC)
    • Relatora Geovania de Sá(PSDB-SC)
  • PL 4090/2015 - Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Hiran Gonçalves(PP-RR)