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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/07/2017 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 389/2017 CFFC - Requer a realização de visita técnica ao DPVAT, como desdobramento das discussões oriundas do Requerimento de Audiência Pública nº 330/2017 e da CPI do DPVAT.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
  • REQ 390/2017 CFFC - "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. "

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • REQ 391/2017 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
  • PFC 136/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)
  • PFC 108/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)