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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante Caetano

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/08/2017 às 10:38
Término
09/08/2017 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 168/2017 CDU - Solicita a realização de Seminário de Audiência Publica para debater contra a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e em defesa da água e do saneamento público, na cidade de Porto Alegre/RS.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Caetano (PT-BA), GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta a pedido do autor, Deputado Givaldo Vieira.

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta a pedido do Relator, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, para reexame da matéria.

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 5378/2013 - Estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta a requerimento do Deputado Caetano.

  • PL 483/2015 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos Estados da região Nordeste.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirado de pauta do Deputado Caetano.

  • PL 2054/2015 - Dispõe sobre os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e da outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirado de pauta do Deputado Caetano.

  • PL 6860/2017 - Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados ao ar livre; altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Dejorge Patrício (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: ZENAIDE MAIA (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.