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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante Caetano

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Givaldo Vieira

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
09/08/2017 às 10h38
Término:
09/08/2017 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 167/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

    • Autores: Givaldo Vieira (PT-ES) , Erika Kokay (PT-DF) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente.
  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Alex Manente
    • Parecer: designado relator do vencedor, dep. alex manente (pps-sp)

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 8089/2014 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Politica Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Em votação, o Parecer foi aprovado unanimemente.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 168/2017 - Solicita a realização de Seminário de Audiência Publica para debater contra a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e em defesa da água e do saneamento público, na cidade de Porto Alegre/RS.

    • Autores: Givaldo Vieira (PT-ES) , Caetano (PT-BA) , Angelim (PT-AC)
  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

  • PL 5378/2013 - Estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado.

  • PL 483/2015 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos Estados da região Nordeste.

  • PL 2054/2015 - Dispõe sobre os parâmetros de priorização no processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e da outras providências.

  • PL 6860/2017 - Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados ao ar livre; altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: Zenaide Maia (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.