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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Relator Sergio Zveiter por Participante Paulo AbiAckel

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
13/07/2017 às 15:22
Término
13/07/2017 às 19:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SIP 1/2017 - Encaminha, para os fins do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, nos autos do Inquérito n. 4.517.

    Aprovada

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 14

      Passou-se à votação nominal. Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Abi-Ackel contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Rubens Pereira Júnior, Luiz Couto, Alessandro Molon, Valmir Prascidelli, Patrus Ananias, Laercio Oliveira, Fábio Sousa, Jutahy Junior, Tadeu Alencar, Marcos Rogério, José Mentor, Betinho Gomes, Rubens Bueno, Júlio Delgado, Afonso Motta, Pompeo de Mattos, Marco Maia, Paulo Teixeira, Chico Alencar, Rocha, Silvio Torres, Renata Abreu e Wadih Damous e absteve-se de votar o Deputado Rodrigo Pacheco. Apresentaram votos em separado os Deputados Afonso Motta, Pompeo de Mattos, Hissa Abrahão, Major Olimpio, Hildo Rocha, Soraya Santos, Darcísio Perondi, Lelo Coimbra, Carlos Marun, Hildo Rocha, Alceu Moreira, Daniel Vilela, Carlos Bezerra, Rubens Pereira Júnior, Fausto Pinato, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Patrus Ananias, Rubens Otoni, Reginaldo Lopes, Marco Maia, Paulo Teixeira, Nelson Pellegrino, Erika Kokay, João Daniel, Wadih Damous e Paes Landim. O parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter, passou a constituir Voto em Separado.

    • 13

      Parecer Vencedor, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela inadmissibilidade da acusação e pelo indeferimento da Solicitação para Instauração de Processo nº 1/2017.

    • 12

      Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Abi-Ackel

    • 11

      Proferido o Parecer Vencedor.

    • 10

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    • 9

      Passou-se à votação nominal. Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Sérgio Zveiter, com o seguinte resultado: Sim: 25; Não: 40; Abstenção: 1; total de 66 votos.

    • 8

      Encaminharam, contrariamente, a votação do Parecer do Relator os Deputados Carlos Marun e Dep. Alceu Moreira; e, favoravelmente, os Deputados Wadih Damous e Alessandro Molon

    • 7

      Usaram da palavra o Relator, Deputado Sergio Zveiter, e o Advogado de defesa, Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Rubens Otoni (PT-GO), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. João Derly (REDE-RS), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), Dep. José Mentor (PT-SP) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

    • 4

      Continuação da discussão.

    • 3

      Reiniciada a reunião

    • 2

      Suspensa a reunião.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Maluf (PP-SP), Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Laerte Bessa (PR-DF), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Wladimir Costa (SD-PA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Evandro Roman (PSD-PR), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Danilo Forte (PSB-CE), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Dep. Milton Monti (PR-SP), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Fausto Pinato (PP-SP), Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Delegado Waldir (PR-GO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Marco Maia (PT-RS), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. Aliel Machado (REDE-PR) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).