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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Matos por Participante Wilson Beserra

Troca da mesa Presidente Wilson Beserra por Participante Marcelo Matos

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Wilson Beserra

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
12/07/2017 às 10:33
Término:
12/07/2017 às 12:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PDC 574/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 03 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1045/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a obrigatoriedade da construção e da manutenção de estações de apoio a condutores de veículos, no âmbito das concessões rodoviárias federais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3155/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para exigir sinalização informativa sobre itinerários e horários no serviço de transporte público coletivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5728/2016 - Altera o artigo 256 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6172/2016 - Regulamenta a profissão de aeroportuário e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6187/2016 - Altera o art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame toxicológico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 230/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do contrato de concessão da Freeway( BR 290 trecho que liga Porto Alegre a Osório no RS).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Autor do Requerimento.

  • REQ 231/2017 - Requer a realização de audiência pública, com o Ministro da Justiça, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Diretor-Geral da Policia Rodoviária Federal para discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária Federal e seus impactos no trabalho da entidade.

    • Autores: Alexandre Valle (PR-RJ), Christiane de Souza Yared (PR-PR), Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcelo Matos e Alexandre Valle e com inclusão, como participante convidado, da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FenaPRF.

  • REQ 232/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, seja incluído o Delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, em aditamento ao RQE n 231/2017, para contribuir com os trabalhos desta Comissão.

    • Autores: Marcelo Squassoni (PRB-SP), Ronaldo Lessa (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Ronaldo Lessa.

  • PL 4829/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade do uso etilômetro como equipamento nos veículos automotores.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Diego Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5447/2013 - Estipula a obrigatoriedade para as empresas que contratam serviços de transporte rodoviário de cargas, a fornecer por escrito as razões que impeçam o carregamento por parte do motorista profissional.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 409/2015 - Institui isenção da contribuição para o PIS/PASEP, COFINS e CIDE-Combustíveis incidente sobre o óleo diesel utilizado na agricultura e pecuária e nos transportes de passageiros e de cargas.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Ezequiel Fonseca (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 1488/2015 - Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 3711/2015 - Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Max Filho (PSDB-ES)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 3973/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos de guardas municipais e metropolitanas e sobre estacionamento irregular em rampas de acesso para pessoas com deficiência.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Magda Mofatto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4046/2015 - Altera o Código Brasileiro de Trânsito, para estabelecer a obrigatoriedade de se implantar faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Magda Mofatto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 6185/2016 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o transporte de cães de corporações militares.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 6463/2016 - Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre videovigilância nas vias públicas de tráfego de veículos que menciona.

    • Autor: Adail Carneiro (PP-CE)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6835/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a defesa prévia à aplicação da penalidade por infração de trânsito.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6932/2017 - Prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo.

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 7114/2017 - Dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana.

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA), Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.