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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Givaldo Vieira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/07/2017 às 10h35
Término:
12/07/2017 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 164/2017 - Solicita a realização de Seminário Nacional e Seminários Regionais para debater a garantia da universalização do saneamento básico com qualidade e controle social.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o requerimento o deputado Angelim. Aprovado unanimimente o requerimento.
  • REQ 165/2017 - Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano".

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o requerimento o deputado Angelim. Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 166/2017 - Requer a realização do Seminário Regional no Estado de Sergipe, com o tema "Os desafios da Universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a construção do Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA - 2018", a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, em data a ser definida.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o requerimento o deputado Angelim. Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Delaroli (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: Zenaide Maia (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de retirada do pauta do Deputado Alberto Filho.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Angelim (PT-AC)