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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Givaldo Vieira

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/07/2017 às 10:35
Término
12/07/2017 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 164/2017 CDU - Solicita a realização de Seminário Nacional e Seminários Regionais para debater a garantia da universalização do saneamento básico com qualidade e controle social.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Angelim.

      Aprovado unanimimente o requerimento.

  • REQ 165/2017 CDU - Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano".

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Angelim.

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 166/2017 CDU - Requer a realização do Seminário Regional no Estado de Sergipe, com o tema "Os desafios da Universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a construção do Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA - 2018", a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o deputado Angelim.

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

    Aprovada

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Delaroli (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2