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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Alexandre Valle

Troca da mesa Presidente Alexandre Valle por Participante Hiran Gonçalves

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
12/07/2017 às 15:10
Término
12/07/2017 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 2/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de MOEDAS VIRTUAIS, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Helena Margarido, Advogada, investidora e mentora de Startups e especialista em novas tecnologias; e Sr. Spencer Toth Sydow, doutor em direito pela USP, autor do livro "Crimes Informáticos e suas Vitimas", Advogado senior e Professor de graduação e pós graduação em Ciências Politica Criminal.

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do nome da Sra.Taynaah Reis, co-fundadora da "Moeda", entre os convidados.

  • REQ 3/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os efeitos dos "Bitcoins" como arranjos de pagamentos com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fábio Lacerda - Banco Central do Brasil - BACEN; Sr. Leonardo Pereira - Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Antônio Carlos Ferreira de Sousa - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Walter Barelli - Instituto Brasileiro do Consumidor - IDEC; Sr. Hélio Oliveira - Diretor do Instituto Brasileiro do Consumidor - IDEC; Sra. Rosine Kadamani - do Blockchain Academy; Sr. Evandro Camilo Vieira - Professor Fundação Getúlio Vargas - FGV.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os efeitos dos "Bitcoins" como arranjos de pagamentos (corretoras) com os seguintes convidados: Rodrigo Batista - Mercadobitcoin; Sr. Felipe Trovão - Foxbit; Sr. Felipe Micaroni - Walltime; Sr. Rocelo Lopes - CoinBr; Sr. André Horta - Bitcointoyou; e Sr. Rodrigo Pimenta - BitOfertas.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores com os seguintes convidados: Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Anselmo Pereira Araújo Neto - Consultor do Depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; Otávio Araújo - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer - Diretor de Produtos da Smiles; Ricardo Gazetta - Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade; Representante do Clube Tudo Azul - Azul Linhas Aéreas; Representante da Cliente Mais Pão de Açúcar - Pão de Açúcar; e Representante da Amigo Avianca - Avianca Brasil.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Wilson Beserra e com a inclusão do nome da Sra. Manuela de Carvalho Sanches, Diretora jurídica da Livelo, entre os convidados.

  • REQ 6/2017 PL230315 - Solicita seja convidado o Presidente da coinBR.net, Rocelo Lopes; a fim de discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Aureo.