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COMISSÃO DE TRABALHO 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
12/07/2017 às 10:46
Término:
12/07/2017 às 12:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 6227/2013 - Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

  • PL 4007/2015 - Dá nova redação ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, vedando a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a rede coletora de esgoto.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bebeto (PSB-BA).

  • PL 4841/2016 - Permite a inclusão do esposo e do companheiro como dependentes das integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB).

  • PL 6299/2016 - Reserva as mulheres 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • PL 7232/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 246/2017 CTASP - Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para debater o PL 6.364/2016, que Cria o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC - e os Conselhos Regionais dos Bombeiros Civis - CRBC.

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela Deputada Gerete Pereira.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB).

  • REQ 247/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a interrupção da emissão do Certificado Médico Aeronáutico emito pelos Hospitais da Força Aérea Brasileira - FAB em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

    • Autores: FELIPE BORNIER (PROS-RJ), Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Lucas Vergílio.

  • REQ 248/2017 CTASP => PL 7306/2017 - Requer nos termos regimentais a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 7306/2017

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 249/2017 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no Estado de São Paulo para debater a precarização e a demissão de 327 professores da Faculdade Metropolitana - FMU.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 250/2017 CTASP - Requer a realização de Seminário "LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho" para debater mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso a trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PLP 348/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Apresentado Requerimento de retirada de pauta deste item. Encaminharam a votação os Deputados Benjamin Maranhão, Leonardo Monteiro, Bebeto (PSB-BA) e Gorete Pereira. Colocado em votação, o Requerimento foi rejeitado. Tendo em vista solicitação de verificação de votação e não havendo quórum, o PLP não foi deliberado.

  • PL 1751/2015 - Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) e Dep. Bebeto (PSB-BA).

  • PL 1819/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências" e à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)" e dá outras providências, para qualificar como ato de improbidade administrativa o atraso no repasse dos recursos financeiros necessários ao custeio das ações do Fies e do Pronatec em andamento.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Cabo Sabino.

  • PL 5658/2013 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos empregados de condomínios e estabelece a dedução das despesas da base de cálculo do imposto de renda.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 507/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1161/2015 - Altera o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipóteses de dispensa da assistência às rescisões de contratos de trabalho.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 1566/2015 - Dispõe sobre o cadastro nacional do registro comercial, e dá outras providências.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1981/2015 - Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.

    • Autor: SILVIO COSTA (PSC-PE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4149/2015 - Torna obrigatória a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito das empresas públicas, como fato gerador para rescisão do contrato de trabalho, ao empregado público que já tenha cumprido estágio probatóroio e dá outras providências.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Walney Rocha (PEN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5031/2016 - Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5135/2016 - Estabelece prazo para decisões administrativas em processos de ressarcimento, compensação ou restituição.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6545/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a prioridade de tramitação de processos relacionados a acidente do trabalho.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado