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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/07/2017 às 15:15
Término
12/07/2017 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 63/2017 CIDOSO => PL 2567/2011 - Solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação.

    Aprovada

    • Autores: CREUZA PEREIRA (PSB-PE), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com subscrição da Deputada Creuza Pereira (PSB/PE)

  • PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 227/2015 - Altera o art. 50 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos assistidos por entidades de atendimento o tratamento por médicos geriatras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3145/2015 - Acrescenta inciso aos artigos 1.962 e 1.963 da Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5806/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para conceder aos idosos desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Creuza Pereira (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5986/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público fornecer fraldas descartáveis para os idosos e pessoas com deficiência, com comprovada indicação de uso contínuo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício pelo Presidente Deputado Gilberto Nascimento