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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Otavio Leite por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Zenaide Maia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/07/2017 às 14h35
Término:
12/07/2017 às 15h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 122/2017 - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PR-RN), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Diego Garcia (PHS-PR).
  • REQ 123/2017 - Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência em Maceió/AL, a fim de debater os avanços e conquistas dos dois anos de sanção da LBI.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Aprovado.
  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Educação.
  • PL 5803/2016 - Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Dep. Rafael Motta (PSB-RN).
  • PL 6599/2016 - Dispõe sobre a gratuidade da renovação do documento de habilitação para deficientes, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.