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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Zenaide Maia

Troca da mesa Presidente Otavio Leite por Participante Cabo Sabino

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
12/07/2017 às 14:35
Término
12/07/2017 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Educação.

  • PL 6599/2016 - Dispõe sobre a gratuidade da renovação do documento de habilitação para deficientes, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 122/2017 CPD - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos esforços empreendidos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na aprovação da eutanásia do bebê Charlie Gard, em Londres, contra a vontade dos pais.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PR-RN), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Diego Garcia (PHS-PR).

  • REQ 123/2017 CPD - Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência em Maceió/AL, a fim de debater os avanços e conquistas dos dois anos de sanção da LBI.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto. Aprovado.

  • PL 5803/2016 - Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Dep. Rafael Motta (PSB-RN).