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PLENÁRIO 05/07/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/07/2017 às 18:52
Término
05/07/2017 às 22:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 771/2017 - Transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 45
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 771-A/2017 - PLV 19/2017). DCD de 06/07/17 PÁG 101 COL 01. VOL I.
    • 44
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ).
    • 43
      Votação da Redação Final.
    • 42
      Rejeitada a Emenda nº 10.
    • 41
      Encaminhou a Votação o Dep. João Daniel (PT-SE).
    • 40
      Votação da Emenda nº 10, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 6.
    • 39
      Mantido o texto.
    • 38
      Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 37
      Votação do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão 19/17, apresentado à Medida Provisória 771/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 10.
    • 36
      Mantido o texto.
    • 35
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 34
      Votação do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão 19/17, proveniente da Medida Provisória 771/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8.
    • 33
      Mantido o texto.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 31
      Votação do caput e incisos I a VI do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão 19/17, apresentado à Medida Provisória 771/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 15.
    • 30
      Rejeitado o Requerimento.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 28
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Destaque nº 15 - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão 19/17, apresentado à Medida Provisória 771/17 - DTQ 14.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 14 - DTQ 13.
    • 25
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão 19/17, apresentado à Medida Provisória 771/17 - DTQ 9.
    • 24
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão 19/17, apresentado à Medida Provisória 771/17 - DTQ 7.
    • 23
      Retirado o destaque da bancada do PV, para a votação em separado do § 4º do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à Medida Provisória 771/17 - DTQ 5.
    • 22
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 6 - DTQ 4.
    • 21
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 11 - DTQ 2.
    • 20
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 10 - DTQ 1.
    • 19
      Aprovada a Medida Provisória nº 771 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2017, ressalvados os destaques. Sim: 219; não: 75; abstenção: 4, total: 298.
    • 18
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Alice Portugal, Líder do PCdoB; Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE e PTdoB; e Hildo Rocha, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado ", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 17
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 16
      Retirado o destaque da bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda nº 4, apresentada à medida provisória 771/17 - DTQ 3.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. João Daniel (PT-SE).
    • 14
      Votação do destaque da bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda nº 4, apresentada à Medida Provisória 771/17 - DTQ 3.
    • 13
      Os destaques simples foram retirados pelo autor. Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Requerimento.
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Hildo Rocha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 7
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação preliminar - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ).
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 264; abstenção: 2; total: 274.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados, Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Rubens Pereira Júnior, na qualidade de Líder do PCdoB; Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, PTdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Votação preliminar em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 772/2017 - Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD de 06/07/17 PÁG 106 COL 01. VOL I.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

  • MPV 773/2017 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 775/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.