Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/07/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Vinicius Carvalho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/07/2017 às 10h22
Término:
12/07/2017 às 11h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 113/2017 - Requerem a realização de Audiência Pública para debater o projeto de criação da EmbrapaTec, no âmbito desta Comissão.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Eumar Roberto Novacki e do Ex- Ministro do MAPA, Roberto Rodrigues.
  • REQ 114/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a cadeia produtiva do Cacau e o plano de expansão de produção do cacau no Brasil.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4763/2016 - Dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 6762/2016 - Dispõe sobre a aplicação de alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na importação e na venda no mercado interno de plataformas elevatórias de acessibilidade e dispõe sobre subvenção econômica na aquisição dessas plataformas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 8

  • PL 5243/2016 - Autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3210/2015 - Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

  • PL 4014/2015 - Altera a redação do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre o uso de medidas caseiras na rotulagem nutricional.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4061/2015 - Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 522/2015 - Modifica o acordo de leniência em casos da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.

  • PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.