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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/07/2017 às 10:22
Término
12/07/2017 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 10

  • REQ 113/2017 CDEICS => PL 5243/2016 - Requerem a realização de Audiência Pública para debater o projeto de criação da EmbrapaTec, no âmbito desta Comissão.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Eumar Roberto Novacki e do Ex- Ministro do MAPA, Roberto Rodrigues.

  • REQ 114/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a cadeia produtiva do Cacau e o plano de expansão de produção do cacau no Brasil.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5243/2016 - Autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação de Requerimento nº 113/2017.

  • PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 3210/2015 - Determina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator, Deputado Aureo (SD/RJ).

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4014/2015 - Altera a redação do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre o uso de medidas caseiras na rotulagem nutricional.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4061/2015 - Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE).

  • PL 522/2015 - Modifica o acordo de leniência em casos da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.