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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 12/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/07/2017 às 10:46
Término
12/07/2017 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3811/2015 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis.

    Rejeitada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Simão Sessim, contra o Voto do Relator-Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que passou a constituir Voto em Separado.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição deste.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Simão Sessim (PP-RJ).

    • 3

      Rejeitado o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator-Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CDC, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Dep. Renato Andrade.

    • 1

      Designado Relator-Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Edio Lopes (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 158/2017 CME => PFC 100/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Autora.

  • REQ 159/2017 CME => PL 6743/2013 - Requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013.

    • Autores: Marcelo Squassoni (PRB-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PFC 100/2017 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2827/2015 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.