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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O presidente não interrompeu os trabalhos entre as reuniões Extraordinária e Ordinária.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/07/2017 às 10:33
Término
05/07/2017 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SLD 1/2017 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - (Acréscimo de meta 150 unidades)

    Aprovada

    • Autores: Celso Russomanno (PRB-SP), RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • SLD 3/2017 CDC - Fiscalização em Metrologia e Qualidade - visando garantir a confiabilidade nas medições e nos produtos regulamentados pelo Inmetro - (Acréscimo de Meta 4.000.000 unidades)

    Aprovada

    • Autores: Celso Russomanno (PRB-SP), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 1

  • SLD 2/2017 CDC - Proteção e Defesa do Consumidor - que visa a Elaboração, execução e Coordenação da Política Nacional das Relações de Consumo do Ministério da Justiça - (Acréscimo de meta 150 unidades)

    • Autores: Celso Russomanno (PRB-SP), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, por já estar contemplada na emenda 1.