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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/07/2017 às 15:06
Término
04/07/2017 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • SUG 93/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional.

    Rejeitada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Chico Lopes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Leandre (PV-PR).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 136/2017 CLP => SUG 71/2016 CLP - Requer a inclusão de expositor para participar da audiência pública que debaterá a marcação da data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a sugestão do autor de incluir como expositores o Presidente da Conferedação Nacional dos Municípios, o Presidente da OAB, a Advogada-Geral da União e o Defensor Público-Geral Federal.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • REQ 137/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Zé Augusto Nalin.

  • REQ 138/2017 CLP - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 125/2017-CLP, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2017, a retificação do rol de convidados para participar como expositora da audiência pública destina a debater o tema "a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral", a Dra. Maria Rita Garbi de Carvalho Novaes, representante do Conselho Federal de Farmácia.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), do expositor o Dr. Cássio Cortez dos Santos, Sócio-Diretor da Empresa Pronutrir em Fortaleza/CE
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Chico Lopes.

  • SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autor: de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento da Deputada Luíza Erundina.

  • SLD 1/2017 CLP - 20R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha; PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); AÇÃO: 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada

  • SLD 2/2017 CLP - RESIDUOS SÓLIDOS; PROGRAMA: 2083 Qualidade Ambiental; AÇÃO: 20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada