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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 05/07/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/07/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Givaldo Vieira

Troca da mesa Presidente Givaldo Vieira por Participante Caetano

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
05/07/2017 às 10h28
Término:
05/07/2017 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 163/2017 - Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Cultura, de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveram o Requerimento os deputado Angelim e Caetano. Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

    • Autor: Camilo Cola (PMDB-ES)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Julio Lopes e Silvio Torres.
  • PL 2196/2015 - Acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Marcelo Delaroli (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Manente.
  • PL 4970/2016 - Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
  • PL 6893/2017 - Dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações.

    • Autora: Zenaide Maia (PR-RN)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)