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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa para elaboração da Ata

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/07/2017 às 15:04
Término
05/07/2017 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • SLD 1/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio ao Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. Programa:2081; Ação: 8855; Meta: 1000.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Magda Mofatto (PR-GO), VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a unificação das emendas nºs 1,2 e 3.

  • SLD 2/2017 CSPCCO - Requer inclusão de meta para o aparelhamento do Sistema de Segurnaça em todo o país com videomonitramento. Programa: 2081; Ação: 8855; Meta: 50.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a unificação das emendas nºs 1,2 e 3.

  • SLD 3/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a implemementação e adequação da infraest. física e tecnológica das Instit. Seg. Pública. Prog.: 2081; Ação: 8855; Meta: 312.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a unificação das emendas nºs 1,2 e 3.

  • SLD 4/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organiz. e Tecnologia das Instit. de Seg. Pública. Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 1000.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a unificação das emendas nºs 4 e 5.

  • SLD 5/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio à estruturação e modernização das policias civis e militares no combate ao crime. Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 600.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a unificação das emendas nºs 4 e 5.

  • SLD 20/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no Anexo III, para incluir a Parte II: " Demais Ações que não serão objeto de limitação de movimentação de empenho".

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 21/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas à reconstrução da Estação Brasileira na Antártica.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 22/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos e Programa Nuclear da Marinha.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 23/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas aos projetos estratégicos decorrentes da Estratégia Nacional de Defesa - END.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 24/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no art. 52, dois incisos, possibilitando a execução continuada dos projetos estratégicos definidos pelo Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 25/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no art. 52, um inciso, para o atendimento de concessão de financiamento imobiliário aos servidores civis e militares das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 26/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto para alterar o inciso XIV do art. 17, incluindo a sentença "por cada dia de deslocamento" no texto.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 27/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto para modificar o Parágrafo 7 do Artigo 17, referente a aquisição de passagens aéreas para servidor ou membro dos Três Poderes, do MPU e Def. Pública da União.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 28/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de texto no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas à Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 14

  • SLD 6/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a Política Nacional de Justiça. Programa: 2081; Ação: 20i7; Meta: 200.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 7/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta de apoio à Prev. e Rep. ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serv. e Interesses da União. Programa:2081; Ação:2726; Meta: 4000.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 8/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a estruturação da Força Nacional de Segurança Pública. Programa: 2081; Ação: 2b00; Meta: 6000.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 9/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para aprimoramento Institucional da Polícia Federal. Programa: 2081; Ação: 15F9; Meta: 200.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 10/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a prevenção à violência e à criminalidade articulados com estados e municípios. Programa: 2081; Ação: 20UD. Meta: 20.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 11/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio à Política Pública sobre Drogas. Programa: 2085; Ação: 20iE; Meta: 20.000.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 12/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio à Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. Programa: 2085; Ação: 20R9; Meta: 400.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 13/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais. Programa: 0581; Ação: 3752; Meta: 50.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 14/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU. Programa:2038; Ação: 10TN; Meta: 100.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 15/2017 CSPCCO - Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação de Varas Federais. Programa: 0569; Ação: 3755; Meta: 20.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 16/2017 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta para a Implantação de Estaleiro e Base Naval; Programa: 2058; Ação: 123G; Meta: 100.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 17/2017 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta para a Construção de Submarino Nuclear; Programa: 2058; Ação: 123H; Meta: 100.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 18/2017 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta para a Construção de Submarinos Convencionais. Programa: 2058; Ação: 123i; Meta: 100.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).

  • SLD 19/2017 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta para implementação do Programa Nuclear da Marinha - Tecnologia Nuclear da Marinha. Programa: 2058; Ação: 14T7; Meta: 100.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, em virtude da aprovação das sugestões de Emendas à LDO nºs 1, (resultado da unificação das emendas nº 1,2 e 3) e nº 2 ( resultado da unificação das emendas 4 e 5).