Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/07/2017 às 11:02
Término
05/07/2017 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6601/2016 - Altera a Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, que Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com empresas ou pesquisadores estrangeiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 26

  • SLD 1/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20V6, que trata do Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo. Meta: 9.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com a Sugestão nº 6, resultando na Emenda nº 1 (soma de metas).
  • SLD 2/2017 CCTCI - propõe acréscimo de meta à ação 20US, que trata do Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores, constante do Anexo de Metas e Prioridades. Meta Acréscimo: 5 projetos

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 3/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 14T0, que trata da Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas afins - Porjeto FX-2. Meta: 7

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 4/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 14T0, que trata da Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas afins - Porjeto FX-2. Meta: 7

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 5/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20V8, que trata do apoio a projetos de inclusão digital. Meta: 1.000.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 6/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20V6, que trata do Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo. Meta: 1

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com a Sugestão nº 1, resultando na Emenda nº 1 (soma de metas).
  • SLD 7/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20UQ, que trata do Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável. Meta: 150

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 8/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20V8, que trata do apoio a projetos de inclusão digital. Meta: 350

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 9/2017 CCTCI - Propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 123G, que trata da Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares. Meta:100

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 10/2017 CCTCI - Propõe acréscimo de meta à ação 20US, que trata do Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores, constante do Anexo de Metas e Prioridades. Meta Acréscimo: 350 projetos

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 11/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 212N, que trata da Implementação de Projetos de Cidades Digitais. Meta: 152.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com a Sugestão nº 17, resultando na Emenda nº 2 (soma de metas).
  • SLD 12/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 212H, que trata da Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais. Meta: 10.

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 13/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 212H, que trata da Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais. Meta: 27.

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 14/2017 CCTCI - propõe acréscimo de meta à ação 20I4, que trata do Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas, constante do Anexo de Metas e Prioridades. Meta Acréscimo: 47 projetos.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 15/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 00PA, que trata da Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados. Meta: 1.200.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 16/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20V8, que trata do Apoio a Projetos de Inclusão Digital . Meta: 30.000.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões.
  • SLD 17/2017 CCTCI - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 212N, que trata da Implementação de Projetos de Cidades Digitais. Meta: 144.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com a Sugestão nº 11, resultando na Emenda nº 2 (soma de metas).
  • PDC 552/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PL 5846/2016 - Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6960/2017 - Alterar a Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, alterando o art 5°, inciso II e o art 7°, inciso III, que passam a ter a seguinte redação:

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PL 6989/2017 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)
    • Relator: Junior Marreca

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PL 7192/2017 - Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que institui a Lei de Imprensa.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.
  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PL 945/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", para dispor sobre a informatização do processo administrativo.

    • Autor: RODRIGO GARCIA (DEM-SP)
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PL 3812/2015 - Dispõe sobre a "cobrança casada" nas faturas de telefonia móvel e dá outras providências.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.
  • PL 6413/2016 - Cria o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação - Funtics, e incentiva a inclusão digital e o desenvolvimento local de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do relator.