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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/07/2017 às 11:02
Término
05/07/2017 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • SLD 1/2017 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123G - Acréscimo de Meta: 100 - Implantação de Estaleiro e Base Naval.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em razão da prévia aprovação das Sugestões de Emenda nºs 2 e 6.

  • SLD 2/2017 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123H - Acréscimo De Meta: 100 - Construção de Submarino Nuclear.

    • Autores: Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 3/2017 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 123I - Acréscimo de Meta: 100 - Construção de Submarinos Convencionais.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em razão da prévia aprovação das Sugestões de Emenda nºs 2 e 6.

  • SLD 4/2017 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 14T7- Acréscimo de Meta: 100 - Tecnologia Nuclear Da Marinha.

    • Autores: Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em razão da prévia aprovação das Sugestões de Emenda nºs 2 e 6.

  • SLD 5/2017 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 4892- Acréscimo de Meta: 27 - Incentivo a Geração de Energia Renováveis.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada a Sugestão, em razão da prévia aprovação das Sugestões de Emenda nºs 2 e 6.

  • SLD 6/2017 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 2E75 - Acréscimo de Meta: 35 - Incentivo a Geração de Eletricidade Renovável.

    • Autores: Rafael Motta (PSB-RN), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 7/2017 CME - Altera o Inciso XIV do Art. 17, incluindo a sentença "por cada dia de deslocamento", no texto.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 8/2017 CME - Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas à Defesa Nacional.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 9/2017 CME - Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas à Reconstrução da Estação Brasileira na Antártica.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 10/2017 CME - Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos e Programa Nuclear da Marinha.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 11/2017 CME - Inclui, no Anexo III, item excepcionalizando despesas relacionadas aos projetos estratégicos decorrentes da END (Estratégia Nacional da Defesa).

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 12/2017 CME - Inclui, no art. 52, dois incisos, possibilitando a execução continuada dos projetos estratégicos definidos pelo Ministério da Defesa.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 13/2017 CME - Inclui, no art. 52, um inciso, para o atendimento de concessão de financiamento imobiliário aos servidores civis e militares das Forças Armadas.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 14/2017 CME - Modifica o §7º do art. 17.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 15/2017 CME - Não Contingenciamento das Agências Reguladoras - Anexo III.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.

  • SLD 16/2017 CME - Não Contingenciamento das Agências Reguladoras - Art. 4.

    • Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada por unanimidade.