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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/07/2017 às 15:12
Término
05/07/2017 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 221/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas antidrogas e medidas de recuperação de dependentes no âmbito da região denominada "Cracolândia", em São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 228/2017 CSPCCO - Requer a realização de visita de uma comitiva de parlamentares desta Comissão ao Estado do Espírito Santo, para debater a situação dos policiais presos em razão do movimento de paralisação dos policiais militares daquela unidade da federação.

    Aprovada

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 229/2017 CSPCCO - Solicita que seja realizada audiência pública conjunto desta Comissão e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação dos Policiais Militares do Espirito Santo, presos em razão do movimento promovido por familiares em prol de condições dignas de trabalho.

    Aprovada

    • Autores: MAJOR OLIMPIO (SD-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 230/2017 CSPCCO - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público, a grave situação da Segurança Pública no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 231/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público, a grave situação da Segurança Pública no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 234/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater as políticas públicas antidrogas na região Cracolândia no centro de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 236/2017 CSPCCO - Requer a inclusão do nome da autoridade que especifica na audiência pública a ser realizada para debater os "temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência", solicitada por meio do Requerimento nº 219 de 2017.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 237/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública convidando o Governador do Estado do Rio de Janeiro - Luiz Fernando Pezão, o Ministro de Estado do Ministério da Defesa - Raul Jungmann, o Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Dr. José Eduardo Ciotola Gussemo, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - Antônio Roberto Cesário de Sá, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Wolney Dias, o 3º sgt da PMERJ - Anderson Valentim e um representante da Exatus (banca responsável organizadora do concurso da PMERJ), para debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda

    Aprovada

    • Autor: MARCELO DELAROLI (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 238/2017 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Quarto Grupamento Marítimo (4ºGMAR) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro em especial a Tenente Bruna Gonçalves, Sargento Matta, Subtenente Danilo, Sargento Liliane e Cabo Carmo.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 239/2017 CSPCCO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 215, de 2017, que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.737, de 2016, e a segurança privada em âmbito nacional.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6458/2016 - Altera o art. 4º, da Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

    Aprovada

    • Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6472/2016 - "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para ampliar as hipóteses de uso da tornozeleira eletrônica".

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 30