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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/07/2017 às 10:57
Término
05/07/2017 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Carlos Melles (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6903/2017 - Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Fleury
    • Relator: Jony Marcos (PRB-SE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5247/2016 - Acrescenta-se o artigo 5ºA a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    Aprovada

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 442/2017 CAPADR - Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.

    • Autores: Beto Rosado (PP-RN), Bohn Gass (PT-RS), CARLOS MELLES (DEM-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Dulce Miranda (PMDB-TO), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), JONY MARCOS (PRB-SE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), Lucio Mosquini (PMDB-RO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), Sergio Souza (PMDB-PR), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 437/2017 CAPADR - Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração de convocação para convite.

  • REQ 435/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados.

    • Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da FETAG, CONTRAF/RS, Instituto Gaúcho do Leite, Associação dos Pequenos Industrialistas de Leite, e Conseleite. Subscrito pelo Deputado Celso Maldaner.

  • REQ 436/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da CONTAG.

  • REQ 438/2017 CAPADR - Requerer a realização de Audiência Pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB. Subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • REQ 439/2017 CAPADR - Requer seja aprovada a produção do Relatório Semestral da Comissão de Agricultura.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 441/2017 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente Ivandré Montiel da Silva e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 362/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 372/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5410/2016 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado