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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 05/07/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/07/2017

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Sergio Souza

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/07/2017 às 10h57
Término:
05/07/2017 às 12h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 442/2017 - Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.

    • Autores: Valdir Colatto(PMDB-SC) , Celso Maldaner(PMDB-SC) , Dulce Miranda(PMDB-TO) , Lucio Mosquini(PMDB-RO) , Sergio Souza(PMDB-PR) , Dilceu Sperafico(PP-PR) , Beto Rosado(PP-RN) , Luis Carlos Heinze(PP-RS) , Carlos Melles(DEM-MG) , Jony Marcos(PRB-SE) , Josué Bengtson(PTB-PA) , Zé Silva(SD-MG) , Bohn Gass(PT-RS) , Luiz Nishimori(PR-PR) , Irajá Abreu(PSD-TO) , Davidson Magalhães(PCdoB-BA) , Domingos Sávio(PSDB-MG) , Raimundo Gomes de Matos(PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 437/2017 - Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil.

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração de convocação para convite.

  • REQ 435/2017 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados.

    • Autores: Domingos Sávio(PSDB-MG) , Celso Maldaner(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da FETAG, CONTRAF/RS, Instituto Gaúcho do Leite, Associação dos Pequenos Industrialistas de Leite, e Conseleite. Subscrito pelo Deputado Celso Maldaner.

  • REQ 436/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura.

    • Autor: Valdir Colatto(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da CONTAG.

  • REQ 438/2017 - Requerer a realização de Audiência Pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE.

    • Autores: Marcon(PT-RS) , João Daniel(PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB. Subscrito pelo Deputado João Daniel.

  • REQ 439/2017 - Requer seja aprovada a produção do Relatório Semestral da Comissão de Agricultura.

    • Autor: Sergio Souza(PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 441/2017 - Requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente Ivandré Montiel da Silva e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller.

    • Autor: Sergio Souza(PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator Carlos Melles(DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6903/2017 - Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Fleury(DEM-GO)
    • Relator Jony Marcos(PRB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5247/2016 - Acrescenta-se o artigo 5ºA a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weverton Rocha(PDT-MA)
    • Relator Luis Carlos Heinze(PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 362/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relator João Rodrigues(PSD-SC)

  • PDC 372/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais".

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relator Alceu Moreira ()

  • PDC 373/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás".

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relator Alberto Fraga(DEM-DF)

  • PDC 376/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia".

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relator Nelson Marquezelli()

  • PL 5410/2016 - Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.

    • Autor: João Derly(REDE-RS)
    • Relator Adilton Sachetti(PSB-MT)