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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/06/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/06/2017

Áudio

Trechos por orador

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/06/2017 às 09h37
Término:
28/06/2017 às 13h36
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 770/2017 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 293; abstenção: 2; total: 305.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT; e Afonso Motta, na qualidade de Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 7427/2010 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.

    • Autores: Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Edson Duarte (PV-BA) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Fernando Ferro (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , João Almeida (PSDB-BA) , Miguel Martini (PHS-MG) , Paulo Bornhausen (DEM-SC) , Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

  • REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências

    • Autores: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Vicentinho (PT-SP)

  • REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Brunny (PMB-MG) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) , Sarney Filho (PV-MA)

  • REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)

  • REQ 5906/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".

    • Autor: do Líderes

  • REQ 6045/2017 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

  • REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: do Líderes

  • REQ 6356/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".

    • Autor: do Líderes

  • REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes

  • REQ 6368/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

  • REQ 6429/2017 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

  • REQ 6745/2017 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

  • REQ 6768/2017 - Requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

  • REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.

    • Autor: Carlos Andrade (PHS-RR)

  • MPV 771/2017 - Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir

  • MPV 773/2017 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir